Furto de celular pode deixar de ser crime no Brasil

Brasília (DF), 19/11/2015  - Produção de Roubo de Celular - Foto, Michael Melo/Metrópoles

Brasília (DF), 19/11/2015 – Produção de Roubo de Celular – Foto, Michael Melo/Metrópoles

Todos os dias são inúmeros os casos de roubos e furtos de celulares registrados em Linhares. As informações dos crimes são repassadas diariamente pela Polícia Militar aos órgãos de imprensa. Mesmo sendo um número alto de ocorrências, o ato pode deixar de ser crime no Brasil e tudo vai depender do valor do aparelho, caso não seja caracterizada violência grave ou ameaça.

Para os ministros do Supremo Tribunal Federal, esses delitos podem se encaixar no princípio da insignificância, aplicado quando o crime cometido é tão desprezível que não vale a pena acionar o direito penal. O entendimento reformou a decisão do STF e concedeu, em maio deste ano, um habeas corpus para trancar uma ação contra um homem que furtou um aparelho no valor de R$ 90, em Minas Gerais. O caso passa a servir como exemplo para outros julgamentos.

Vale destacar que R$ 90 não é algo insignificante, são 10% do salário mínimo no Brasil.

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